Acadêmicos e docentes do curso de Direito da Faculdade IELUSC participaram do XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional (SNDC), promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), entre os dias 4 e 6 de junho, no Teatro Guaíra, em Curitiba (PR).

Realizado a cada dois anos, o simpósio é considerado um dos principais eventos jurídicos do Brasil, reunindo aproximadamente 2 mil participantes, entre estudantes, pesquisadores, magistrados, ministros, juristas e palestrantes nacionais e internacionais. Nesta edição, o encontro contou ainda com representantes de Portugal e Itália, além de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

A delegação do IELUSC foi composta por acadêmicos do curso de Direito, acompanhados pelas professoras Ma. Sibila Stahlke Prado e Ma. Leura Dalla Riva, pelo professor Dr. Albano Francisco Schmidt e pela coordenadora do curso, Ma. Maria de Lourdes Bello Zimath.

A participação teve como objetivo aproximar os estudantes dos debates contemporâneos do Direito Constitucional, proporcionando contato direto com profissionais de referência na área e ampliando as oportunidades de formação acadêmica e científica. O IELUSC mantém parceria com a ABDConst, possibilitando condições especiais para a participação de acadêmicos e docentes no evento.

Produção científica em destaque

Além de acompanharem palestras e painéis, acadêmicos e professores do IELUSC apresentaram trabalhos científicos aprovados nos grupos de trabalho do simpósio. Os trabalhos apresentados foram:

• Aline de Amorim e Leura Dalla Riva — A validade da prova digital à luz das garantias constitucionais: cadeia de custódia como instrumento de tutela do devido processo legal e da vedação às provas ilícitas;
• Adriano Gonçalves de Almeida, Breno de Oliveira Costa e Marcos Ryan Koaski — Os processos constitucionais de impeachment de ministros da Suprema Corte: um estudo comparado entre Brasil e Chile;
• Juliana Moser — Violência obstétrica no contexto brasileiro: uma análise sobre os possíveis efeitos sociojurídicos da criminalização;
• Juliana Moser, Gabriela Thays de Oliveira Martini e Sibila Stahlke Prado — Tráfico de fauna silvestre: uma análise sobre a (in)suficiência da resposta penal brasileira à luz da tutela constitucional ambiental;
• Kamilly Vithoria da Luz, Leura Dalla Riva e Sibila Stahlke Prado — O princípio da vedação ao retrocesso ecológico no STF: do biocentrismo à acomodação institucional;
• Gabriel dos Reis da Mota — A (in)constitucionalidade da prisão preventiva ex lege na Lei Antifacção (Lei nº 15.358/2026);
• Albano Francisco Schmidt e Izadora Mazetti de Souza — Convenção da Haia no Brasil: limites e atuação da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) à luz do Caso Raquel Cantarelli.

A coordenadora do curso de Direito, Ma. Maria de Lourdes Bello Zimath, enaltece a parceria entre o IELUSC e a ABDConst e reforça a importância da  participação em eventos científicos na formação jurídica. “É imprescindível que, além das disciplinas da matriz curricular, do estágio obrigatório e das atividades de extensão, o acadêmico participe de congressos e submeta artigos científicos, integrando-se aos grupos de trabalho.”

Zimath também se mostrou muito orgulhosa da receptividade e reconhecimento com que os trabalhos dos acadêmicos foram recebidos durante o evento, destacando a relevante contribuição do corpo docente. “Por isso, para mim, a síntese é: professores fascinantes, estudantes brilhantes.”

Para o acadêmico Marcos Ryan Koaski, a participação  no XVI SNDC foi além da experiência curricular. “Lá, encontrar grandes pensadores do Direito se tornou comum, estar em ambientes históricos se tornou próximo, e estar presente nos tornou parte”, relatou ele. “Como acadêmico, agradeço à Faculdade IELUSC e à nossa coordenadora de curso pelo incentivo e forte presença no evento.”

A participação no simpósio reforça o compromisso do curso de Direito da Faculdade IELUSC com a excelência acadêmica, a produção científica e a formação de profissionais preparados para contribuir com os grandes debates jurídicos da sociedade contemporânea.